Aviso Legal

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO www.traductordarija.com

I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se em seguida os seguintes dados de informação geral deste site:

A titularidade deste site, www.traductordarija.com, (doravante, Site) pertence a: Anas Assadek El Ouamari, com NIF: 86249604L, e cujos dados de contacto são:

Morada: Barcelona

Telefone de contacto: +34 695509473

Fax: +34 695509473

Email de contacto: help@traductordarija.com

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objeto das condições: O Site

O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Site: o aspeto exterior das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos), bem como todos os serviços ou recursos em linha que, se for o caso, sejam disponibilizados aos Utilizadores (doravante, Serviços).

O Traductor Darija reserva-se a faculdade de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, o Traductor Darija possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer destes elementos integrados no Site, ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Site pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para poder usufruir dele, salvo no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso contratado pelo Utilizador.

A utilização dos Conteúdos não exige qualquer subscrição ou registo prévio.

O Utilizador

O acesso, a navegação e a utilização do Site, bem como dos espaços disponibilizados para a interação entre os Utilizadores e entre o Utilizador e o Traductor Darija, como os comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que se inicia a navegação no Site, são aceites todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas alterações posteriores, sem prejuízo da aplicação da correspondente legislação de cumprimento obrigatório em cada caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visite o Site.

O Site do Traductor Darija disponibiliza uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de fazer uma utilização correta do Site. Esta responsabilidade abrange:

Uma utilização da informação, dos Conteúdos e/ou Serviços e dados disponibilizados pelo Traductor Darija que não seja contrária ao disposto nas presentes Condições, na Lei, na moral ou na ordem pública, ou que de qualquer outro modo possa lesar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Site.

A veracidade e a licitude das informações prestadas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pelo Traductor Darija para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Utilizador notificará de imediato o Traductor Darija sobre qualquer facto que permita a utilização indevida da informação registada nesses formulários, tais como, entre outros, o roubo, o extravio ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de se proceder ao seu cancelamento imediato.

O Traductor Darija reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem a lei ou o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, o Traductor Darija não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou de outras ferramentas de blogging ou de participação que possam existir.

O mero acesso a este Site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação de caráter comercial entre o Traductor Darija e o Utilizador.

Sempre no respeito pela legislação em vigor, este Site do Traductor Darija dirige-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar pelas páginas do Site.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O Traductor Darija não garante a continuidade, a disponibilidade e a utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. O Traductor Darija fará todos os possíveis pelo bom funcionamento do Site; no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site seja ininterrupto ou que esteja livre de erros.

Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou o software a que se possa aceder através deste Site esteja livre de erros ou não cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum o Traductor Darija será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que resultem do acesso, da navegação e da utilização do Site, incluindo, entre outros, os causados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.

O Traductor Darija também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste Site. Em particular, não se responsabiliza de modo algum por quebras, interrupções, falta ou deficiência das telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE HIPERLIGAÇÕES

Informa-se que o Site do Traductor Darija coloca ou pode colocar à disposição dos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, hiperligações, banners e botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destas hiperligações, diretórios e motores de busca no Site tem por objetivo facilitar aos Utilizadores a procura e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

O Traductor Darija não oferece nem comercializa, por si ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sites ligados.

Do mesmo modo, também não garantirá a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade de sites alheios à sua propriedade a que se possa aceder através das hiperligações.

O Traductor Darija não reverá nem controlará, em caso algum, o conteúdo de outros sites, nem aprova, examina ou faz seus os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sites ligados.

O Traductor Darija não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam resultar do acesso, da utilização, da qualidade ou da licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não geridos pelo Traductor Darija e que sejam ligados a partir deste Site.

O Utilizador ou terceiro que estabeleça uma hiperligação a partir de uma página de outro site, distinto, para o Site do Traductor Darija deverá saber que:

Não é permitida a reprodução —total ou parcial— de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa do Traductor Darija.

Também não é permitida qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o Site do Traductor Darija, nem sobre os seus Conteúdos e/ou Serviços.

Com exceção da hiperligação, o site no qual essa hiperligação seja estabelecida não conterá qualquer elemento deste Site protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa do Traductor Darija.

O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre o Traductor Darija e o titular do site a partir do qual seja feita, nem o conhecimento e a aceitação, por parte do Traductor Darija, dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos nesse site, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Traductor Darija, por si ou na qualidade de cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título enunciativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a legislação espanhola e comunitária nesta matéria como os tratados internacionais sobre a matéria subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do Traductor Darija.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do Traductor Darija. Poderá visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, exclusivamente, para uso pessoal. O Utilizador não poderá, no entanto, suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Site.

Caso o Utilizador ou um terceiro considere que qualquer dos Conteúdos do Site constitui uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente ao Traductor Darija através dos dados de contacto da secção INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O Traductor Darija reserva-se a faculdade de intentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Site e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e o Traductor Darija reger-se-á pela legislação em vigor e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia relacionada com a interpretação e/ou a aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição comum, sujeitando-se aos juízes e tribunais que forem competentes nos termos da lei.

Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de utilização do site foi criado através do gerador de modelos de aviso legal e condições de utilização online no dia 20/03/2024.